O Código do Trabalho, Lei nº 35/2004, Decreto-Lei nº 82/99 e Decreto-Lei nº 50/2005 determina a obrigatoriedade da formação para a movimentação e levantamento em segurança das cargas.
Destacamos como principal objetivo dotar os formandos de conhecimentos específicos associados à condução e manobra dos diferentes tipos de equipamentos destinados à elevação, transporte e colocação de diversos materiais e equipamentos.